O candidato ao governo de Rondônia Expedito Gonçalves Ferreira Júnior propôs Ação Cautelar, com pedido de liminar, ao Supremo Tribunal Federal, para que seja examinada a cassação de seu mandato

O candidato a senador Edson Vidigal está obrigado a pagar R$ 1 mil por fazer propaganda eleitoral irregular em sua coluna no Jornal Pequeno. A decisão é do Tribunal Regional

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral informações sobre o processo que tem como parte a candidata ao Senado pelo Distrito Federal Maria de Lourdes Abadia

Carlos Humberto/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal negou um recurso e acolheu outro ao julgar pedidos referentes à Ação Penal 470, que investiga o esquema do mensalão. Nesta quinta-feira (9/9), os ministros

O candidato a deputado estadual no Ceará, Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB) teve rejeitada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa a Reclamação contra o indeferimento de sua

O Supremo Tribunal Federal decidiu que deve continuar na corte a Ação Penal que investiga 11 réus. O processo investiga empréstimos fraudulentos feitos pelo banco BMG ao Partido dos Trabalhadores

O candidato ao governo de São Paulo Aloizio Mercadante (PT) conquistou, nesta quarta-feira (8/9), direito de resposta no Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Antônio

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, disse que a decisão do ministro Carlos Ayres Britto, de rejeitar a candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal,

Ouve-se, principalmente, na linguagem popular que a Justiça Eleitoral é sazonal e que só funciona e existe nos anos que se têm pleitos. Na verdade, os Tribunais Eleitorais funcionam e

Gil Ferreira/SCO/STF É improcedente a Reclamação proposta por Joaquim Roriz, ex-governador do Distrito Federal, contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, por isso,