Até as 15h30 desta segunda-feira (6/9), o Tribunal Superior Eleitoral já recebeu 1.407 recursos contra decisões que negaram registros de candidatura para as Eleições 2010. Os recursos questionam decisões anteriores
Decisão da ministra Nancy Andrighi multou Dilma Rousseff e a Coligação Para o Brasil Seguir Mudando em R$ 5 mil pela veiculação de propaganda eleitoral irregular. O pedido foi feito
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves, determinou a retirada de uma propaganda televisiva, de 15 segundos, da coligação da candidata a presidente pelo PT, Dilma Rousseff, no horário
A juíza-auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais Áurea Brasil Santos Perez concedeu liminar, nesse domingo (5/9), suspendendo a inserção da Coligação Todos Juntos por Minas destinada à propaganda
O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que a coligação O Brasil Pode Mais, do candidato José Serra (PSDB) à presidência da República, retire do ar propaganda que
A candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, perdeu um minuto do tempo destinado à propaganda política em Santa Catarina. A decisão é do Tribunal Superior Eleitoral que,
Por um motivo bastante prosaico — o atraso em 48 horas no recolhimento das taxas judiciais de um recurso cível — o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, na
No dia 12 de agosto do corrente ano, o Tribunal Regional Eleitoral do DF, por meio de uma consulta, respondeu no sentido de que é vedada a realização de propaganda
A Justiça Federal autorizou, nesta quinta-feira (2/9), a Polícia Federal a periciar os computadores do grupo de servidores da Receita Federal cujas senhas e terminais foram usados para vasculhar as
Gervásio Baptista/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (2/9) que as emissoras de rádio e televisão podem fazer sátiras com candidatos. Mais do que isso: estão livres para