Em julgamento desta semana, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral entenderam que impulsionados pelo pelo "gabinete do ódio", disparos em massa via WhatsApp visaram atacar adversários em benefício da candidatura
O advogado Diego Sá, candidato à Presidência da OAB-MA, pediu às Comissões Eleitorais da seccional e do Conselho Federal o indeferimento dos registros de candidaturas de dois advogados que integram uma chapa
A disputa eleitoral à presidência da seccional paulista da OAB já envolveu o Conselho Federal. Nesta quinta (28/10), a OAB Nacional determinou que a seccional paulista da entidade compartilhe os
A finalidade do presente texto não é a de dissecar o novo Código Eleitoral, capitaneado pela competente e culta deputada Margareth Coelho, que apresenta regulamentações benfazejas, a despeito da pouca
A política nacional tem seus modismos, seus momentos em que certas ideias, proposições, pensamentos afloram e parecem desencadear debate no qual as comunidades jurídica e acadêmica detém importância toda especial.
Tem sido travado nas últimas semanas um intenso debate político no Congresso Nacional e no Poder Judiciário sobre a necessidade ou não da adoção do voto impresso como instrumento de
Entre os dias 26 e 27 de julho acontece o "Proteção de Dados Pessoais e Eleições". Organizado pelo Grupo de Estudos em Proteção de Dados e Eleições 2021, o evento
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SpaccaO ministro Gilmar Mendes teve uma sacada genial. Como já não existem argumentos que convençam terraplanistas sobre o tema "urna eletrônica", o ministro partiu para a ironia, dizendo "Helio Negão
