Pesquisar
Nas eleições gerais (governador, senador, deputado federal e estadual), os pedidos de registro de candidatura devem ser examinados pelos tribunais regionais eleitorais. Em São Paulo, houve 3.885 inscrições como candidatos.
SpaccaDaqui a exatos 41 dias iremos às urnas eletrônicas com a missão de escolher, além do presidente da República, 27 governadores, 54 senadores, 513 deputados federais e 1.059 deputados estaduais,
Por 3 votos a 2, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reafirmou que a execução provisória da pena só deve ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça. O entendimento garantiu a
Em 17 de setembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal julgou a ADI 4.650 para declarar inconstitucional o financiamento de campanha por pessoas jurídicas. Assim, nas eleições municipais de 2016,
Há algum tempo estamos presenciando o pedido de diversos candidatos de forma independente. Pelo menos nas três últimas eleições, houve alguém que tentasse registrar a sua candidatura sem uma filiação
A ficção científica do século XX imaginava um mundo futurístico repleto de robôs. Com aptidões sobre-humanas, mas sem afeto, os robôs apareciam como criaturas monstruosas que em algum momento se
SpaccaNão há governo democrático sem eleições livres, com a saudável disputa entre partidos políticos, para que o povo possa escolher seus governantes. Esse ideal está muito longe de ser alcançado
A Lei 13.487, de 6 de outubro de 2017, criou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), modalidade de financiamento público para as campanhas eleitorais que foi complementado pela
Questões relacionadas à prisão e (in)elegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva há algum tempo vêm tomando enormes proporções, e aqui, o que se propõe, é justamente diferenciar tais
As recentes viagens oficiais dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no mesmo período das viagens oficiais do presidente da República visam resolver um problema decorrente da