O escritório Malta Valle Advogados, sediado em Brasília, expande as áreas de atuação com a entrada de dois novos sócios: Matheus Pimenta, especialista em Direito Eleitoral, e Ana Vogado, especialista em Direito
A palavra governabilidade refere-se às próprias condições substantivas ou materiais de exercício do poder e de legitimidade do Estado e do seu governo, ambas derivadas da postura governamental diante da
A prestação de contas talvez seja o procedimento mais importante dentro de uma campanha eleitoral, uma vez que é onde se afere a legitimidade e legalidade de todos os recursos
Os efeitos da operação "lava jato" no panorama eleitoral têm sido questionados diariamente com a proximidade do pleito. O caso retrata um momento histórico absolutamente atípico na democracia. Afinal, uma operação policial
Esta é uma versão reduzida do artigo Tudo sobre o Centrão, do jornalista e cientista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Acompanhamento Parlamentar (Diap).
A crise do Estado brasileiro está sendo debatida no processo eleitoral, com foco no Executivo e Legislativo. O Judiciário, um dos poderes do Estado, também faz parte do problema e
SpaccaCom a proximidade das eleições, ganham corpo e ousadia, mesmo entre candidatos, algumas ameaças à democracia instaurada pela Constituição de 1988. Aliás, nada de novo, pois fazem parte de uma
Como bastante divulgado e debatido, o Tribunal Superior Eleitoral fixou as balizas jurisprudenciais sobre a propaganda antecipada e a liberdade de expressão dos pré-candidatos, cidadãos e partidos ao analisar, em 26
Com base na “teoria do fato consumado”, a 1ª Vara Judicial de Campina Grande do Sul (PR) validou todos os atos da recuperação judicial da empresa de estamparia de metais
Em recente artigo ao site Migalhas, Flávio Cheim Jorge, Ludgero Liberato e Marcelo Abelha Rodrigues, estimados processualistas do Espírito Santo, apontaram algumas deficiências do modelo legislativo brasileiro de registro de