Intensificam-se as análises, inclusive de magistrados, a respeito do registro da candidatura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que parecem convergir num pré-julgamento inusitado no sentido de
Nas eleições de 2016 tivemos uma impactante mudança legislativa: a diminuição do período de campanha de 90 para apenas 45 dias. Essa mudança veio acompanhada da inclusão do artigo 36-A
2018 presenciará as primeiras eleições majoritárias sem financiamento empresarial. Até as eleições de 2014, em torno de 95% dos recursos arrecadados para as campanhas eleitorais eram oriundos das empresas. Entretanto,
Ocorre um conflito aparente de normas quando nos deparamos com dois preceitos legais que se contrapõem diante de uma situação fática posta à análise jurídica. Essa compreensão normalmente conduz a
O PT vai reforçar o trabalho jurídico para a campanha eleitoral do ex-presidente Lula. O partido fechou contrato com o Aragão e Ferraro Advogados para o pleito. A banca já
Com as últimas reformas eleitoral e política, mudanças foram implementadas em quase todos os pontos da legislação eleitoral, sendo as principais o denominado “período pré-campanha”, onde não mais se considera como
O abreviamento da corrida eleitoral de três meses para 45 dias tornou a campanha e o tempo permitido para a propaganda indiscutivelmente curto. Em contrapartida, a Lei 13.165/2015 possibilitou aos pretensos candidatos a
*Artigo originalmente publicado na edição desta quinta-feira (5/7) do jornal Folha de S.Paulo, com o título "Autofinanciamento ilimitado e candidatura avulsa". Sem financiamento de empresas privadas, umas das características das
O escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria, do advogado Ibaneis Rocha, sediado em Brasília, contratou três especialistas em Direito Eleitoral para ampliar sua atuação nos tribunais superiores. Willian Guimarães Santos de Carvalho
Tendo em vista a proximidade das eleições, que ocorrerão em outubro, cumpre-nos apontar modestos esclarecimentos relacionados às contratações realizadas pela administração pública e as vedações a que estão sujeitos os
