Em artigo publicado[1] em 28 de janeiro, o professor Conrado Hübner Mendes fez duras críticas a algumas práticas do STF que agridem a democracia constitucional. Esta breve análise será sobre a chamada

O noticiário político destacou durante a semana a concessão de prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que foi internado na terça-feira (27/3) com fortes dores nas costas. A

Uma das inovações trazidas pela última reforma eleitoral foi a possibilidade de utilização do crowdfunding, mais conhecido como “vaquinha digital”, como método de arrecadação para as campanhas políticas. Para se

1. Introdução O Congresso Nacional, ao realizar sua tradicional minirreforma eleitoral, em anos ímpares, visando às eleições nos anos pares vindouros, inovou em 2017: em vez de uma, elaborou duas

Com atuação no Sul do país nas áreas de Direito Constitucional, Eleitoral, Penal e Administrativo há mais de uma década, os advogados Anderson Alarcon e Guilherme Barcelos se associaram recentemente

O ano forense promete, e o Supremo Tribunal Federal terá inúmeras oportunidades de se manifestar sobre um fenômeno recente que, numa análise crítica, mais se parece com uma estratégia de

Depois de muita discussão, o Plenário do Supremo Tribunal Federal colocou em pauta o Habeas Corpus preventivo no qual o ex-presidente Lula pede para não ser preso caso sua condenação seja mantida

Proposta pela Procuradoria-Geral da República, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.875 questiona modificação introduzida pela Emenda Constitucional 97/2017, que, entre outras coisas, passou a conceder uma quase independência dos partidos

1. Iniciativas jurídicas A primeira iniciativa brasileira no combate à veiculação e disseminação de notícias falsas encontrava-se na Lei de Imprensa (artigo 16 da Lei 5.250, de 9/2/1967)[1], declarada pelo Supremo

*Artigo originalmente publicado na edição desta segunda-feira (12/3) do jornal O Globo, com o título "Vamos mudar de assunto?" Tem hora em que o Brasil parece estar parado, tentando se