No mês de março, quando o mundo celebra o Dia Internacional da Mulher, é importante relembramos a simbologia da data que surge no contexto de lutas femininas por melhores condições
Nos últimos dois anos não foram poucas as manifestações espalhadas em municípios, capitaneadas por setores ou grupos que, socializando-se, passaram a se apresentar como porta vozes da “vontade da sociedade”,
O advogado Dyogo Crosara abriu escritório próprio, em Goiânia, o Crosara Advogados, localizado no Setor Oeste, a poucos metros do Tribunal de Justiça de Goiás. A banca nasce com uma equipe de nove profissionais, com
Fabiana Siviero é a nova sócia da banca especializada em Direito Público, Direito Constitucional e grandes causas Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados. O escritório tinha como sócio Luís Roberto Barroso
A Emenda Constitucional 16, de 4 de junho de 1997, instituiu a possibilidade de reeleição de prefeitos municipais, governadores (dos estados e do Distrito Federal), presidente da República e respectivos
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Um dos traços mais salientes das democracias constitucionais contemporâneas tem sido o crescimento político-institucional dos Tribunais. Como reflexo disso, constata-se uma transferência sem precedentes de poderes decisórios das instâncias de
SpaccaO ano de 2016 foi intenso para o Direito Constitucional. Pareceu-me então conveniente que, no dia 31 de dezembro, a coluna cuidasse de fazer um breve balanço para colocar em
O presente artigo discute uma vez mais alguns aspectos ligados à ADPF 402, ainda em julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, inicialmente sob o prisma do provocante texto de Bruce
Quando 2016 começou, na Praça dos Três Poderes, os órgãos da soberania nacional tinham em suas chefias a presidente Dilma Rousseff, o deputado Eduardo Cunha, o senador Renan Calheiros e