Muito se discute hoje em dia sobre a necessidade de alterações pontuais na legislação eleitoral, especialmente a introdução de uma nova cláusula de barreira ou desempenho partidário, e a modificação do
SpaccaGrande parte de nosso país ainda digere, com um misto de espanto e preocupação, a eleição de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos. Os jornais desta quinta-feira (10/11)
Além de ocupar a pauta dos três poderes, a saída do Reino Unido da União Europeia agora está também na mesa do Ministério Público. A Procuradoria inglesa está analisando se
Um acidente inusitado movimentou as eleições no Amapá na manhã deste domingo (30/10). Um barco a serviço do Tribunal Regional Eleitoral do estado para atender às comunidades ribeirinhas de Macapá
Antes mesmo da realização do segundo turno, já foi instalada no Congresso Nacional a Comissão de Reforma Política. O mote inicial é aumentar o financiamento público das campanhas eleitorais, já
Ganha preocupante força na Justiça Eleitoral uma tese jurídica que tem como roupagem o pretexto de resguardar o equilíbrio das eleições, mas que encerra, na verdade, um odioso preconceito e
*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (2/10) com o título Votemos com responsabilidade. Mais de 144 milhões de eleitores têm um compromisso inadiável neste domingo (2/10).
Acredito que de tempos em tempos o óbvio precisa ser repetido, sob pena de o esquecermos pelo caminho. No campo do direito eleitoral não é diferente, principalmente quando uma eleição
A desincompatibilização do servidor público é requisito legal para que os agentes da administração direta e indireta possam se tornar elegíveis. Nesse mesmo viés, outro instituto de enorme relevância para
No reduzido lapso de tempo que caracteriza o período eleitoral, provedores de aplicações da internet como Facebook, Google e Twitter recebem uma verdadeira avalanche de ordens judiciais com comandos de