Considerada a nova solução para os problemas do sistema político brasileiro, a chamada cláusula de barreira para partidos políticos voltou ao Congresso Nacional. De autoria dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

A partir da próxima quarta-feira (20/7), é assegurado direito de resposta a partidos e candidatos às eleições municipais de 2016 que sejam ofendidos em qualquer veículo de comunicação social. Pela

A partir da próxima quarta-feira (20/7), quaisquer questões eleitorais que aparecerem no Judiciário devem ter prioridade de tramitação e julgamento, em todas as esferas judiciais e instâncias. São exceções apenas

As convenções partidárias deverão ocorrer somente entre os dias 20 de julho e 5 de agosto e só serão permitidas nas cidades onde as legendas possuírem diretórios municipais ou comissões provisórias.

O reajuste do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal impactará em R$ 2,6 bilhões os cofres públicos por causa do efeito vinculante do reajuste, segundo a consultoria do Senado.

A minirreforma eleitoral feita pela Lei 13.165/2015 alterou prazos, aumentou o período para apresentação dos registros de candidaturas, diminuiu a duração da propaganda no rádio e na televisão e proibiu

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, manteve decisão que condenou a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) a pagar R$ 5,3 mil por uma notícia publicada no site do

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O Ministério Público Eleitoral quer a cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo (Pros), e de seu vice, Henrique Oliveira (SD). Em parecer ao Tribunal Superior Eleitoral, o

As pessoas que atuam em cargos de confiança da administração pública ou são donas de empresas que prestam serviços ao poder público podem ser proibidas de fazer doações eleitorais. Foi