O Tribunal Superior Eleitoral manteve nessa terça-feira (28/6) decisão de fevereiro que rejeitou as contas da campanha de 2014 do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, mas anulou a aplicação
A administração pública federal pode doar bens para estados e municípios até três meses antes das eleições. Essa é a orientação normativa consolidada nesta terça-feira (28/6) durante sessão extraordinária da Câmara Nacional
A intervenção do Judiciário muitas vezes é necessária, mas ela precisa se dar quando é inevitável. Além disso, é necessário saber que há limites para o seu fazer. Quem afirma é
O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, não nega que o Judiciário esteja desempenhando um papel excessivo, com interferência forte nas regras eleitorais e
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou, nesta terça-feira (28/6), a prestação de contas do diretório estadual do Partido Popular Socialista referente a 2011. Segundo a corte, das receitas declaradas, 22% estão comprometidas. Em
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, alterou a resolução que normatiza as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJE) e nomeou o novo diretor da unidade
Notícias falsas que acusam político de crimes não devem circular, pois podem prejudicá-lo indevidamente nas próximas eleições. Com esse entendimento, a 36ª Zona Eleitoral de Cristalina (GO) concedeu liminar para
Os candidatos a prefeito e vereador nas eleições deste ano serão as cobaias de um novo modelo de financiamento, minguado sem as doações empresariais milionárias. O resultado é uma incógnita.
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu rever a jurisprudência da corte sobre a necessidade de inclusão de quem pratica o abuso de poder no polo passivo das Ações de Investigação Judicial Eleitoral
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para que o Ministério Público Federal ficasse com uma porcentagem dos R$ 79 milhões devolvidos pelo ex-diretor de Abastecimento da
