A Ordem dos Advogados do Brasil criticou a escolha de ministros do governo Michel Temer (PMDB) que foram citados em desdobramentos da operação “lava jato”. O titular do Planejamento, Romero
A alteração introduzida na legislação para que as ações eleitorais propostas por partes diversas sobre o mesmo fato sejam reunidas para julgamento comum, sendo competente para apreciá-las o juiz ou
O ministro Gilmar Mendes tomou posse, nesta quinta-feira (12/5), como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele fica no cargo até fevereiro de 2018, quando termina o mandato dele como ministro do TSE.
Reprodução/TwitterAo assinar a notificação, Temer se tornou oficialmente presidente interino. Reprodução/Twitter Michel Temer (PMDB) se tornou oficialmente presidente interino do Brasil na manhã desta quinta-feira (12/5). Às 11h27 ele assinou a notificação
O Tribunal Superior Eleitoral devolveu os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de uma cidade da Bahia, flagrados em uma gravação em que supostamente estariam tentando comprar votos na campanha de
*Versão resumida do artigo “Urna eletrônica e impressão do registro do voto: o Direito Eleitoral e a segurança no uso da tecnologia da informação”, publicado na Revista dos Tribunais, vol.
Roberto Jayme/ SCOI /TSEToffoli presidiu nesta terça-feira (10/5) sua última sessão à frente do TSE. Roberto Jayme/ SCOI /TSE Ao encerrar a última sessão de julgamentos como presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux assumem, nesta quinta-feira (12/5), como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral. A sessão solene será às 19h, no Plenário do TSE, em Brasília,
A minirreforma eleitoral de 2015 (feita pela Lei 13.165/2015) restringiu exageradamente as propagandas políticas. Com isso, limitou o direito dos eleitores de conhecerem os candidatos e suas opiniões a respeito
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou representação do Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação do diploma do deputado federal de Átila Freitas Lira (PSB-PI) por suposto caixa dois nas eleições
