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SpaccaUma das grandes discussões a preencher o ambiente doutrinário e acadêmico brasileiro nas últimas décadas, em matéria de Direito Contratual, é a controversa e instigante questão das redes ou coligações
“Torne a mentira grande, simplifique-a, continue afirmando-a, e, eventualmente, todos acreditarão nela.” A frase, que remonta ao século XX, ao tempo da Alemanha nazista e atribuída a Hitler, ainda é bastante
Ivan Antonio Monteiro Marques é o novo sócio do escritório Veirano Advogados. Baseado em São Paulo, ele chega para fortalecer a prática bancária e de meios de pagamento, com foco
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19), na noite de quarta-feira (10/7). Agora os parlamentares votarão os destaques
Recentemente, o TST consignou que a mera existência de sócios em comum não caracteriza grupo econômico para fins de responsabilidade solidária em condenações trabalhistas. Na origem, o TRT-2 tinha mantido
Editada em 30 de abril, a Medida Provisória 881, intitulada “MP da liberdade econômica”, adentrou no ordenamento jurídico inflada de polêmicas. Diferentemente de algumas discussões bizantinas que mais se assemelhavam a
SpaccaO fato de vários exibidores terem deixado de comparecer à Exposição Universal de Viena, em 1873, por receio de terem seus inventos copiados e lançados comercialmente, à sua revelia, teve
A Medida Provisória 881, de 30 de abril, veio à tona com a clara pretensão de densificar um decálogo de direitos sobre a liberdade econômica no Brasil, em forma de
A coluna de hoje pretende abordar um tema bastante espinhoso e cuja discussão, embora recorrente no âmbito da 3ª Seção do Carf, também é alvo de calorosos debates nas demais
Thaís Marçal, sócia do Juruena & Associados Advogados, foi nomeada arbitra do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Ela também é coordenadora acadêmica da Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ.