O Conselho da Justiça Federal aprovou recentemente 34 enunciados durante a III Jornada de Direito Comercial, dentre os quais o 97, com a seguinte redação: “ENUNCIADO 97 – O produtor rural,
A Resolução 31/2019, que obriga a prestação de informações sobre os preços praticados pelos terminais portuários, está gerando polêmica no setor. A ideia é que os dados sirvam para a
O Acordo de Associação anunciado entre Mercosul e União Europeia na sexta-feira (28/6), em Bruxelas, representa, nas palavras do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, “um momento histórico”[1], pois, em meio
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O escritório carioca Bruno Calfat Advogados abriu uma filial em São Paulo. A banca é especializada na advocacia cível e empresarial, nas áreas consultiva e contenciosa. O novo endereço é Rua Leopoldo
Nesta semana, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou recomendação ordenando que tribunais cumpram as decisões e atos normativos do CNJ, "ainda que exista ordem judicial em sentido diverso". A única exceção seria
O escritório Trench Rossi Watanabe promoveu quadro advogados a sócio: Felipe Calil (Societário e Fusões e Aquisições), Horácio Almeida (Grupo Tributário), Luis Borghi (Contencioso Cível e Arbitragem) e Priscila Kirchhoff
Em 1987, o relatório Brundtland mencionou para o mundo, pela primeira vez, o termo desenvolvimento sustentável. De acordo com esse documento, o futuro da humanidade dependeria do desenvolvimento com atenção
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