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As atividades empresariais contemporâneas atravessam fronteiras. Diante da corrente internacionalização e interdependência das relações globais, complexas estruturas societárias localizadas em diferentes jurisdições exercem influências econômicas e políticas sobre as relações
O primeiro passo para a eficiência de um programa de integridade é o comprometimento da alta administração desde a sua implantação até sua manutenção e monitoramento contínuo. O conceito de
Em meados da década de 1990, o sistema de telefonia brasileiro viveu momento de grande virada quanto à sua difusão enquanto serviço. O modelo anterior estava esgotado, e o monopólio
Toda empresa familiar tem um componente emocional que é intrínseco ao negócio: elas são as chamadas “empresas com alma”, onde o coração fala tão alto quanto os números. Mas, conforme
Em épocas de eleição, são bastante comuns promessas, desde candidatos a deputado até aos postulantes à Presidência da República, de combate à criminalidade com o aumento de penas e maior
SpaccaA Constituição da República destinou título específico à Ordem Econômica e Financeira (Título VII), estabelecendo princípios gerais da atividade econômica, entre os quais se insere o “tratamento favorecido para as
SpaccaEm coluna anterior, demonstramos a inconstitucionalidade da sub-rogação da empresa adquirente no Funrural devido pelo empregador rural pessoa física que lhe fornece produtos agropecuários. Hoje discutiremos novamente a sub-rogação no
Muito já se discutiu sobre a previsão do parágrafo 1º do artigo 49 da Lei 11.101/2005, segundo a qual “os credores do devedor em recuperação judicial conservam seus direitos e privilégios
SpaccaI. Introdução Os compêndios tradicionais de Direito dos Contratos costumam preambular pelo ensinamento que o contrato gera efeitos apenas entre as partes. De fato, os efeitos típicos da enorme maior
Atualmente, as profissões exigem extrema especialização. Vemos isso com clareza em determinadas áreas, como na medicina ou na engenharia, onde constatamos subespecialidades, implementadas com tecnologia como robótica. Na medicina, por