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O quadro de instabilidade econômica que assola o país fez crescer no Brasil um ramo do Direito ainda incipiente: o planejamento sucessório. Este é ainda mais relevante se considerada a
*Artigo originalmente publicado na revista Exame, com o título "O verde de verdade" Qualquer pessoa razoavelmente bem informada sobre as realidades da terra no Brasil sabe muito bem, e há
O que se propõe neste artigo é indagar quanto à possibilidade legal de avocação pelo Tribunal do Cade de Ato de Concentração não conhecido pela Superintendência-Geral do Cade. No final
A advogada e consultora Lara Selem, sócia da banca Selem, Bertozzi e Consultores Associados, é a segunda brasileira e primeira residente no Brasil a se tornar membro do Comitê de
A arbitragem tem sido cada vez mais utilizada na solução de controvérsias empresariais. A dinâmica atual das relações e operações comerciais não mais permite a utilização da via tradicional do
Em importante e recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo, reconheceu a ilegalidade das Instruções Normativas da SRF 247/2004 e 404/2005, por restringirem de forma
Uma das bancas mais antigas do país, o Escritório Candido de Oliveira lançou um livro no fim de 2017 para comemorar seus 125 anos de idade (agora já são 126).
SpaccaUm tema não muito comum de se tratar quando da tributação do PIS e da Cofins diz respeito à sistemática para as pessoas jurídicas agropecuárias. As agropecuárias, em um sentido amplo,
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O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados tem cinco novos sócios: Bruno Racy (Infraestrutura), Eduardo Perazza (Contencioso, Arbitragem e Resolução de Conflitos), Paulo Eduardo Leite Marino (Contencioso, Arbitragem e