Um dos mais relevantes temas jurídicos em debate no agronegócio é a possibilidade de uma pessoa natural que exerce atividade rural (adiante apenas “produtor rural”) obter o deferimento do procedimento

A chegada de 2017 veio acompanhada de certa expectativa por grande parte dos agentes do mercado de capitais brasileiro. Afinal, depois de (mais) um ano marcado por muitas turbulências políticas

ReproduçãoEm primeiro grau, juiz apontou incongruências na licitação para suspender o certame. Após uma briga judicial resolvida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, as

As empresas brasileiras estão obrigadas, desde outubro de 2017, a informar à Receita Federal quem são os seus “beneficiários finais”, por força da Instrução Normativa  1.634/16 (art. 52, § 2º)

SpaccaO ano de 2018 começou e encontram-se em curso os últimos seis meses para que as empresas estatais brasileiras (federais, estaduais e municipais) terminem de se adaptar ao novo Estatuto

Não faltou trabalho para a área de Direito Empresarial em 2017, quando a economia brasileira começou a se recuperar da crise econômica iniciada em 2014. Grandes operações no setor, no entanto, ainda são

Com a saída de Luis Antonio de Souza, o escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados mudou de nome e passou a se chamar Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados.

O Pinheiro Neto Advogados é o escritório brasileiro mencionado como líder em mais áreas de Direito Empresarial no guia Transactions & Deals: International Corporate Finance, da publicação internacional Leaders League.

A ampla investigação criminal conduzida no âmbito da operação "lava jato" desvelou graves atos de corrupção envolvendo ex-administradores da Petrobras. A companhia foi fortemente atingida pela divulgação dos ilícitos investigados.

Ante os demasiados compromissos rotineiros que abafam a nossa percepção, fazendo com que não percebamos determinados objetos ao nosso redor, não nos atemos que estamos cercados de “torres e antenas”