O escritório Küster Machado Advogados Associados contratou a advogada Juliana Goetzke de Almeida para a unidade de Curitiba. A profissional, especialista em Direito Empresarial, atuará na área de estruturação de
A Folha de S. Paulo traz um perfil do advogado Antonio Figueiredo Basto, conhecido por ter fechado inúmeros acordos de delação premiada e representado Lúcio Bolonha Funaro, além do doleiro
O contrato de compra e venda de empresa ou operação de fusão e aquisição invariavelmente contém uma lista de declarações do vendedor sobre os mais diversos estados de coisas, desde
No último dia 5 de julho, o escritório Lavinas Marinho Buzanelli Donati Advogados promoveu um coquetel entre o banco BTG Pactual e empresários em Brasília para discutir o cenário econômico.
O Ministério Público Federal concluiu que as pedaladas fiscais referentes ao Plano Safra, no Banco do Brasil, não configuram crimes comuns, inclusive as que embasam o processo de impeachment de
Os conflitos resolvidos com o uso da arbitragem cresceram 73% nos últimos seis anos. No período, os procedimentos solucionados extrajudicialmente somaram mais de R$ 38 bilhões. Os dados são da
A alienação de bens indispensáveis à prestação do serviço de telecomunicações pode afetar a continuidade de um serviço essencial à sociedade em geral e, por isso, precisa de aprovação prévia
Ofende o princípio da livre concorrência lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área, conforme a Súmula Vinculante 49 do Supremo Tribunal Federal.
A inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que chegava a demorar 60 dias para ser formalizada, agora leva até quatro dias. A redução no prazo é resultado da
Depois de um mês de julgamento, a Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) determinou nesta quarta-feira (13/7) que o grupo siderúrgico Gerdau pague mais de R$ 3 bilhões
