O Superior Tribunal de Justiça encerrou o primeiro semestre de 2016 com 223.167 processos julgados. O balanço inclui as decisões colegiadas, nas sessões, as decisões monocráticas tomadas pelos relatores, e
Filiais de uma mesma rede de farmácias só podem funcionar com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com esse entendimento, a 5ª Vara Federal do Distrito Federal derrubou
O plantão da Justiça Federal no Rio de Janeiro negou na tarde deste sábado (2/7), o pedido de prisão domiciliar sem tornozeleiras eletrônicas dos cinco presos na operação saqueador. Na
Ao analisar as disposições contidas no artigo 28, §9º da Lei 8.212/91, as quais tratam de verbas que não possuem natureza remuneratória, os órgãos julgadores invariavelmente as consideram normas de
Conselhos profissionais não podem fixar anuidade acima da previsão legal. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao Recurso Extraordinário 704.292, com repercussão geral, no qual
O acordo de leniência da Camargo Corrêa assinado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) devido à operação "lava jato" resultou em uma nova operação, para investigar um suposto cartel
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou, nesta quarta-feira (29/6), o pedido de recuperação judicial do Grupo Oi. O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial, apontou que a medida
O escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados está com vagas abertas para o programa de estágio 2016 até esta sexta-feira (1º/7). Os candidatos devem cursar Direito, do 5º ao 8º
O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, não nega que o Judiciário esteja desempenhando um papel excessivo, com interferência forte nas regras eleitorais e
Por estar fora das entidades de competência da Justiça Federal, a Petrobras deve procurar a Justiça comum para cobrar indenização por dano moral contra pessoas acusadas de prejudicar a empresa.
