*Artigo publicado originalmente na Revista dos Tribunais, vol. 967/2016 (Caderno Especial Corrupção), e disponível na Revista dos Tribunais Online Essencial. No Brasil, prevalece o capitalismo de laços, que, na Inglaterra,
A limitação dos bens que podem ser penhorados, que pode ser estabelecida em negócio jurídico processual, é prejudicial ao credor, pois este pode ficar sem garantia de receber seu crédito
Após 12 anos de atividades, o escritório Barretto Ferreira e Brancher Sociedade de Advogados (BKBG) uniu-se ao Azevedo Sette Advogados. Com isso, esta banca — que não mudará de nome
Diante da crise econômica enfrentada pelo Brasil e da alta variação cambial, tem-se discutido se seria possível postular a revisão do contrato por onerosidade excessiva, com base no artigo 478
As operações policiais dos últimos anos levaram a um aumento significativo de reclamações de sinistro de seguro-garantia. Na modalidade mais comercializada, conhecida como performance bond, este seguro garante o interesse
Contratado para atuar na defesa de dois executivos do Bradesco, na operação zelotes, o advogado Sérgio Rosenthal afirma que os representantes da instituição foram indiciados apenas com base em grampos
Companhias fechadas não podem emitir debêntures para beneficiar seus próprios acionistas, em percentuais pré-fixados e sem data de vencimento, pois a prática indica distribuição disfarçada de lucros para escapar de tributação.
Os áudios revelados pelo delator Sérgio Machado, que gravou integrantes do governo de Michel Temer e outros peemedebistas, mostram um "ataque incisivo" à "lava jato" e ao combate à corrupção por
A integração jurídico-econômica presente na globalização deflagra a necessidade de reformas plurais para eliminarmos a burocracia, a forte intervenção do Estado, e reafirmarmos o prevalecimento da atividade empresarial, mediante confiança
Estão erradas as informações de que o Bradesco foi processado nos EUA por milhares de investidores em uma ação coletiva. Na verdade, o Bradesco e alguns de seus altos executivos
