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Em pouco mais de dois anos de trabalho, chega a 108 o número de pedidos de cooperação internacional feitos na operação "lava jato", que investiga um esquema de corrupção na
Um rebanho pode ser infectado com uma doença mesmo que o dono respeite todas as regras de vigilância sanitárias. Por isso, não é justo que ele arque sozinho com decisão
Há males que vêm para bem… Crise=Ameaça+Oportunidade… Fazer da necessidade uma virtude… Em tempos de operação "lava jato", delações premiadas e acordos de leniência, a sabedoria popular, os cintilantes lugares-comuns
SpaccaParticipando da 12ª Conferência da International Association for Court Administration (Iaca), em Haia, Países Baixos, assisti no dia 19 de maio a um painel cujo título era "Tribunais Comerciais Especializados versus Tribunais
Embora aposentadoria tenha natureza alimentar, quando abaixo de 50 salários mínimos, recursos destinados a aplicação financeira podem ser penhorados. Foi o que decidiu a 7ª Turma do Tribunal Regional do
Prezado advogado/advogada, você já vivenciou a seguinte situação: estar passeando em um local privilegiado, ver a vitrine de uma lojinha de uma marca conhecida e ficar curioso para saber por
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, revogou liminar que impedia a publicação oficial, pelo Ministério do Trabalho, da lista de empresas autuadas pelo governo por submeter empregados a
O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) prometeu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, investigado pela operação “lava jato”, que poderia ajudá-lo a evitar que seu caso fosse transferido para a vara
O fato de empresas que surgiram a partir da falência ou pedido de concordata de uma companhia estarem sediadas no mesmo endereço da corporação que encerrou as atividades não pode
O Cruzeiro terá 25% da renda de seus próximos jogos bloqueada para assegurar que pagará a dívida que tem com a administradora do estádio Mineirão, a Minas Arena — Gestão