Estudante de graduação inadimplente tem direito de apresentar TCC Advocacia Consumidor Empresarial Redação ConJur – 05-01-2014 às 15:16
Banco é condenado por contrato firmado com analfabeta sem testemunha Advocacia Empresarial Financeiro Judiciário Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 05-01-2014 às 12:29
Pagamento de horas extras a cortadores de cana não vale para colhedores Advocacia Empresarial Ministério Público Trabalhista Redação ConJur – 05-01-2014 às 09:17
Para Justiça do DF, sem industrialização, não há IPI em revenda de importado Advocacia Empresarial Judiciário Tributário Livia Scocuglia – 05-01-2014 às 05:39
Sem regra para descanso no campo, TST aplica intervalo de datilógrafo Advocacia Empresarial Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 04-01-2014 às 17:04
Marcas foneticamente iguais não podem conviver no mesmo mercado, diz TJ-RS Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Leis Propriedade Intelectual Jomar Martins – 04-01-2014 às 10:02
Empresa não deve indenizar empregados que usaram uniformes promocionais Advocacia Empresarial Responsabilidade Civil Trabalhista Redação ConJur – 04-01-2014 às 09:37
Banco terá de indenizar por não cancelar cartão ao encerrar conta Advocacia Consumidor Empresarial Marcelo Pinto – 04-01-2014 às 07:10
Fisco não pode determinar pena automática de perdimento, decide TRF-4 Advocacia Empresarial Escritórios Leis Propriedade Intelectual Jomar Martins – 02-01-2014 às 09:28
Receita Federal prepara ofensiva contra planejamento tributário agressivo Empresarial Leis Tributário Redação ConJur – 31-12-2013 às 15:03
Consultoria tem de indenizar por não conseguir compensação tributária Advocacia Empresarial Escritórios Tributário Jomar Martins – 31-12-2013 às 14:28
STF pede parecer da PGR sobre cartel em licitações do Metrô de SP Empresarial Política Redação ConJur – 30-12-2013 às 16:16
Empresa não consegue desmentir relação de trabalho com dentista e é condenada Advocacia Empresarial Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 30-12-2013 às 14:02
Sócio em comum em empresas diferentes não configura mesmo grupo econômico Empresarial Trabalhista Redação ConJur – 29-12-2013 às 09:44
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado Administrativo Consumidor Criminal Empresarial Internacional Leis Política Responsabilidade Civil Redação ConJur – 28-12-2013 às 10:31
