Multa em cautelar não pode ser executada independente da ação principal Empresarial Redação ConJur – 20-06-2013 às 16:28
Justiça do RJ manda OSX reintegrar 331 trabalhadores dispensados Advocacia Empresarial Redação ConJur – 20-06-2013 às 16:15
Fazenda não pode reter mercadorias para forçar pagamento de tributo, diz TRF-4 Administrativo Advocacia Empresarial Escritórios Financeiro Tributário Jomar Martins – 20-06-2013 às 15:09
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira Administrativo Criminal Empresarial Judiciário Ministério Público Polícia Política Responsabilidade Civil Tributário Redação ConJur – 20-06-2013 às 11:58
OAB cria comissão de infraestrutura e quer participar de debates nacionais Advocacia Empresarial Leis Política Alessandro Cristo – 20-06-2013 às 10:36
Suprema Corte do Reino Unido afirma ter poder para fazer audiência secreta Criminal Empresarial Financeiro Internacional Judiciário Leis Política Aline Pinheiro – 19-06-2013 às 18:08
Adriana Cavassani: A desmitificação da indústria do ISS sobre leasing Advocacia Empresarial Financeiro Tributário Adriana Serrano Cavassani – 19-06-2013 às 15:38
TRF-3 mantém decisão que limita bloqueio de bens a valor do prejuízo Criminal Empresarial Leis Elton Bezerra – 19-06-2013 às 15:13
Assembleia do Rio aprova lei que restabelece teto para taxa de cartório Advocacia Empresarial Financeiro Judiciário Leis Política Marcelo Pinto – 19-06-2013 às 11:14
Justiça condena Google a indenizar mulher que teve fotos íntimas expostas Empresarial Responsabilidade Civil Redação ConJur – 18-06-2013 às 21:07
Indenizações já levam empresas de jornalismo a procurar seguradoras Empresarial Imprensa Judiciário Responsabilidade Civil Pedro Canário – 18-06-2013 às 14:56
STJ rejeita pedido de indenização de R$ 8 milhões contra a Petrobras Advocacia Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 18-06-2013 às 12:46
Correição Parcial não pode obrigar juiz a executar multa prevista em sentença Advocacia Comercial Empresarial Judiciário Propriedade Intelectual Jomar Martins – 18-06-2013 às 10:58
Carpintaria é atividade de risco e acidente com empregado é culpa da empresa Empresarial Trabalhista Redação ConJur – 18-06-2013 às 10:47
Maurício Faro e Daniel Carneiro: Controvérsias na tributação do biodiesel Advocacia Empresarial Tributário Maurício Pereira Faro, Daniel Dix Carneiro – 18-06-2013 às 08:26