O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) não conseguiu na Justiça que um frigorífico de Montenegro (RS) mantivesse enfermeiro em seu ambulatório para funcionários. O recurso
A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que proibiu os agentes de trânsito de aplicarem punições aos motoristas credenciados do Uber foi duramente criticada por representantes de taxistas
As taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ficarão mais caras a partir de janeiro de 2016. O aumento é de quase 90%,
O Tribunal do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) homologou nesta quarta-feira (19/8) um acordo com a construtora Camargo Corrêa em uma investigação administrativa que apura suposto esquema de cartel
O Brasil vive um momento muito particular em sua história recente. Os escândalos de corrupção, as operações da Política Federal e as prisões de empresários e políticos têm trazido à
Artigo produzido por especialistas do Insper. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Este artigo objetiva analisar o conteúdo da notificação a ser enviada ao sócio a ser
Com atuação direcionada no Direito Penal Financeiro e Empresarial, o Mirza & Malan Advogados abriu as portas no Rio de Janeiro. De acordo com os sócios Flávio Mirza e Diogo
A Procuradoria-Geral da República está questionando no Supremo Tribunal Federal a Lei Complementar 131/2015, da Paraíba, que prevê transferência de depósitos judiciais para conta específica do Poder Executivo para pagamento
A desconsideração da personalidade jurídica só pode envolver os bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica. Assim entendeu a juíza Nubia Soraya da Silva Guedes, da 7ª Vara
