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O escritório Souto Correa Advogados recebeu mais um reforço na área societária: Clarissa Yokomizo, que integrará a equipe de Gilberto Correa, coordenador do setor. Com experiências nacionais e internacionais em
O quadro de credores pode ser retificado após homologação do plano de recuperação judicial. Esse foi o entendimento firmado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A decisão se
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia afirma que do jeito que está, a reforma do estatuto da magistratura não será aprovada. "Privilégios
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica publicou a Resolução 10, de 29/10/2014[1], disciplinando as hipóteses de notificação da celebração de contrato associativo, de que trata o inciso IV do art.
A Agenda Brasil, pacote de medidas anticrise anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), começará a ser votada na próxima semana. A repatriação de recursos ilegais de brasileiros no exterior
Com os pedidos de recuperação judicial em alta, devido a uma série de problemas na economia brasileira, nada mais oportuno do que uma análise da aplicação da Lei 11.101/05 (Lei
A Administração Pública não pode impedir trocas voluntárias entre particulares, a menos que demonstre de forma inequívoca que essa medida é necessária e adequada para a proteção de um interesse
A Comissão Especial de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, na quarta-feira (12/8), o envio de ofício ao Conselho Nacional de Justiça pedindo para que seja dado caráter
O Estado brasileiro tem a responsabilidade constitucional de criar riquezas, estimular o desenvolvimento das forças produtivas, suprir necessidades da população e diminuir a desigualdade social. Com o objetivo de abordar
Algumas empresas ainda têm uma percepção antiga sobre o consumo de energia no processo industrial, entendem que se trata de um custo inevitável e que só pode ser gerenciado reduzindo