Mais cinco pessoas envolvidas na operação “lava jato” firmaram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, mas apenas o nome de uma delas foi divulgado devido ao sigilo,

Na esteira da divulgação pelo Ministério Público Federal de que o ex-diretor da Odebrecht Rogério Araújo teria presenteado altos funcionários da Petrobras, como os ex-presidentes José Gabrielli e Graça Foster,

Quais fatores influenciam a escolha das partes contratuais entre a cláusula resolutiva tácita e a cláusula resolutiva expressa? Antes de se responder à pergunta formulada, é necessário um breve esclarecimento

O contrato bancário tem por característica a longa duração, com renovação periódica e automática. Nesse caso, a fiança também é prorrogada, mesmo sem autorização expressa do fiador, desde que previsto

Após despacho do juiz Sergio Moro autorizando o repasse de informações pelo Ministério Público, o Tribunal de Contas da União começa a tomar conhecimento dos ocorridos na operação “lava jato”.

O valor da causa em ação de dissolução parcial de sociedade deve ser equivalente ao montante do capital social correspondente à participação do sócio que se pretende afastar do grupo.

Chamou atenção na última semana uma decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconhecendo a validade de um processo contra um juiz do Rio Grande do Norte que

Nem sempre o foro adequado para discutir as controvérsias entre representantes comerciais autônomos e empresas representadas será o domicílio do primeiro, como indica o artigo 39 da Lei 4.886/1965, ou

O advogado-geral da União Luís Inácio Adams, em referência às contas da gestão anterior da presidente Dilma Rousseff, afirmou que “se for pra revisar o passado, é preciso condenar todos”. Adams

Os executivos Marcelo Odebrecht, presidente da construtora Odebrecht, e Otávio Marques de Azevedo, que comanda a Andrade Gutierrez, apresentaram pedido de Habeas Corpus ao Superior Tribunal de Justiça. Os dois