Hodiernamente, o globo terrestre é político-juridicamente dividido em cerca de 200 Estados ditos soberanos. A ideia de Estado soberano data de cerca de 500 anos e, desde então, muita coisa

O plenário da Câmara aprovou projeto que estende até 31 de janeiro de 2016 o prazo para a aplicação do novo indexador de correção das dívidas de estados e municípios. O

Em 1977 foi publicado no Brasil A Ditadura dos Cartéis: Anatomia de um Subdesenvolvimento, de Kurt Mirow. O autor descreveu mecanismos de conluio em vários setores da economia. O espantoso

A defesa do ex-diretor da Odebrecht Alexandrino de Alencar entrou com um pedido de liberdade em que ataca o juiz federal Sergio Moro. Na peça, os advogados dizem que Moro mudou

Crítico da operação "lava jato" — que investiga um esquema de corrupção na Petrobras —, o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello afirma que as prisões estão sendo usadas para coação. "O

O instituto brasileiro da recuperação judicial, contemplado na Lei 11.101/2005, é inspirado no paradigma norte-americano. O Código de Comércio dos Estados Unidos da América (United States Code) define no Título

O mercado brasileiro de M&A (fusões e aquisições) passou por transformações nos últimos anos, resultando no aumento do volume de transações e de investidores estratégicos e financeiros, em especial, os

Em sua delação premiada, Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, afirmou que fez repasses ilegais que somam R$ 3,6 milhões aos tesoureiro da campanha presidenciais de 2010, José de Filippi

Promover a imagem de um pré-candidato em ano próximo à eleição viola o interesse institucional de entidades que recebem recursos parafiscais e não são desejáveis em uma República. Esse foi

Uma nova fase da operação “lava jato” chamou a atenção do país ao longo da semana. Começou com a prisão de executivos das duas maiores empreiteiras que atuam no Brasil