Mais um laudo produzido pela empresa Ernst & Young pode dar um novo rumos ao processo em tramitação na Justiça do Acre que visa a apurar se a Ympactus Comercial,
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é obrigatório o recolhimento de custas iniciais nos embargos moratórios, porque eles têm natureza jurídica de defesa. O relator do recurso,
A Lei Geral das Antenas, sancionada na última quarta-feira (22/4), fomentou a expectativa do setor de que essa regulamentação promova a melhoria do serviço prestado pelas empresas. Também é esperado
As discussões jurídicas em torno da contribuição ao Seguro Acidente do Trabalho (SAT) / Risco Acidente do Trabalho (RAT) não são novas. Longo foi o percurso até o posicionamento da
ReproduçãoApós amargar um prejuízo de R$ 21,6 bilhões no ano passado, segundo balanço divulgado na última semana, a Petrobras tem buscado nos tribunais evitar qualquer nova sangria em seus cofres.
Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o seu uso no domínio de página da internet
DivulgaçãoA terceirização do trabalho, que passou a ocupar o centro das discussões nos últimos dias, já é uma realidade no país há alguns anos. Não há como voltar atrás. Poucos
No primeiro trimestre deste ano, o escritório BMA — Barbosa, Müssnich, Aragão atuou em quatro fusões e aquisições que, juntas, movimentaram US$ 3,586 bilhões (cerca de R$ 10,59 bilhões). Com
Para se adaptarem às mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil, os departamentos jurídicos de empresas precisam ter mais diálogo com escritórios de advocacia terceirizados e mudar a gestão
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anulou a sentença proferida em outubro de 2014, que multava a Associação Médica Brasileira (AMB) e demais entidades médicas por prática de tabelamento de preços de
