Chamou atenção nesta semana uma tese da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao descartar a existência de união estável de um casal nos dois anos anteriores ao casamento.
Em dezembro de 2014, o Supremo Tribunal Federal declarou nulas provas colhidas em empresa diferente da que consta no mandado de busca e apreensão, ainda que no mesmo prédio. No
O Felsberg Advogados deixou a Av. Paulista e transferiu sua sede paulistana para a Av. Cidade Jardim. De acordo com o sócio fundador Thomas Felsberg, o motivo da mudança foi
O Supremo Tribunal Federal quer tornar mais eficiente a aplicação de súmulas vinculantes. Nesta quinta-feira (12/3), os ministros decidiram estudar a possibilidade de edição de uma norma interna para que
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre juros de mora fixados em processos trabalhistas. O entendimento é contrário
O governo federal não deve exagerar nas multas que aplicará às empreiteiras envolvidas nos esquemas de corrupção com a Petrobras denunciadas pela operação “lava jato”. Caso contrário, as empresas podem
A Controladoria-Geral da União vai abrir nesta quarta-feira (11/3) processos administrativos de responsabilização contra as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez, Alumini Engenharia, Promon Engenharia e mais seis implicadas na operação "lava jato". As
O Desporto em geral, mas hoje principalmente o futebol, é um segmento da economia que o Brasil não pode deixar inerte. É paixão, emoção, mas também é um negócio! E, se
Quatro ações cíveis ligadas à famosa operação “lava jato” estão suspensas porque geraram uma dúvida na Justiça Federal no Paraná: o mesmo juiz deve julgar os cinco processos de improbidade administrativa ou
O Supremo Tribunal Federal começou a disponibilizar nesta segunda-feira (9/3) trechos dos depoimentos prestados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef nos acordos
