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A presidente Dilma Rousseff vetou o texto aprovado pelo Congresso que corrigia em 6,5% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. Uma medida provisória com a proposta de correção
A Alumini Engenharia, uma das empreiteiras citadas na operação “lava jato”, teve pedido de recuperação judicial aprovado nesta terça-feira (20/1). Batizada antigamente como Alusa, a empresa foi citada em depoimentos
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve a sentença que autorizou as autoridades marítimas a fixarem preços para a praticagem — serviço de auxílio prestado às embarcações
O artigo 42 da Lei de Propriedade Industrial (9.279/1996) diz que a patente confere ao seu titular o direito de impedir que terceiros, sem o seu consentimento, produzam e vendam
Elza Fiúza/ABRO procurador-geral da República, Rodrigo Janot (foto), assinou nesta segunda-feira (19/1) uma portaria que cria um grupo de trabalho para auxiliá-lo na análise dos desdobramentos da operação "lava jato" em trâmite
De cada quatro cidades do Estado de São Paulo, uma teve pelo menos uma lei considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça em 2014, segundo nova edição do "Anuário da Justiça",
Todo mundo já viu essa cena. Nos filmes policiais, as evidências de um crime são acondicionadas num saquinho plástico, mais tarde etiquetadas e usadas como prova. Como advogado da UTC,
Segundo um levantamento da consultoria americana Merger Market, o escritório Barbosa, Müssnich & Aragão foi o líder em aconselhamento de processos de fusões e aquisições no Brasil em 2014. Em
Com o advento da lei anticorrupção brasileira, que é, na verdade, Diploma Legal com sanções de natureza penal a pessoa jurídica muito mal disfarçada, bastando, para que se constate tal
A Justiça Federal em São Paulo negou os dois pedidos feitos pelo Ministério Público Federal para invalidar as outorgas do serviço de radiodifusão concedidas à Rede 21 Comunicações e ao Grupo CNT. As emissoras