Chega às bancas de jornais de todo o estado nesta semana o Anuário da Justiça São Paulo. A publicação, que está em sua 7ª edição, atualiza o mais amplo espectro

O deputado federal Marcos Montes (PSD-MG) acaba de apresentar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 8.290/2014, que renova a tentativa de outorga da primeira lei de contrato de seguro

Por ter aprovado sem ressalvas a contabilidade do Banco BVA, mesmo depois de saber que as informações contábeis do banco apresentavam distorções, a KPMG Auditores Independentes vai ficar com suas

Dívidas relativas a aluguéis atrasados não entram em planos de recuperação judicial. Por essa razão, a companhia pode ser despejada do imóvel que ocupa, ainda que o bem seja essencial

Recentemente, a Comissão Nacional da Verdade entregou à sociedade relatório sobre graves violações de direitos humanos ocorridas no Brasil durante o regime que se iniciou em 1964. Diferentemente do que

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso da empresa Técnica Construções e manteve a licitação para duplicação de trecho da rodovoia BR-280/SC, da qual ela foi excluída

A defesa de executivos e funcionários da empreiteira OAS cobra informações sobre como foram feitas as interceptações telefônicas durante a investigação da operação “lava jato”. Em petição protocolada nesta terça-feira

Uma nova tese tributária começa a ganhar corpo no Judiciário. Empresas têm conseguido sentenças que excluem o ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal. A discussão se assemelha

A operação "lava jato", colocou um foco de luz — ainda maior — sobre as práticas de cartelização no cenário brasileiro. No dia 11 de dezembro de 2014, foi ofertada

Depois de fechar brechas que permitiam a ocorrência de doações ocultas de recursos de campanha, sem identificação dos financiadores, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu acabar com o sigilo bancário das