Sem alguém para defendê-los, presos escrevem cartas ao Supremo Tribunal Federal para reivindicar direitos negados pela Justiça. Somente este ano, chegaram centenas à Central de Atendimento do Cidadão do STF. Os
SpaccaAo redigir sobre esse mesmo tema no fim de 2013, mencionei que esperava que em 2014 houvesse maior incentivo do governo federal para a geração proveniente de energia solar. Indiquei que a
Qualquer pessoa com interesse legítimo poderá derrubar um registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no prazo de cinco anos. Entretanto, mesmo fora deste prazo,
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta terça-feira (23/12), a criação de um comitê especial que atuará como interlocutor das investigações internas independentes conduzidas pelos escritórios Trench, Rossi e Watanabe
Por entender que não houve qualquer ilegalidade flagrante na decisão do Superior Tribunal de Justiça que negou pedido de liminar de Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da UTC Engenharia, o ministro
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rejeitou a consulta proposta pela presidente Dilma Rousseff, que queria ter acesso a nomes de políticos investigados na operação "lava jato" antes de definir
A nomeação dos ministros no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff será precedida de uma consulta ao Ministério Público sobre investigações contra os escolhidos. “Eu consultarei o Ministério Público mais
A decisão do Superior Tribunal de Justiça de permitir que empresas em recuperação judicial participem de licitações foi “histórica”. A avaliação é do advogado Marcelo Proença, especialista em Direito Comercial
A decisão do Superior Tribunal de Justiça que livrou a revenda de produtos importados do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) criou uma nova frente de batalha da indústria doméstica na
Alvo número 1 da operação “lava jato”, o doleiro Alberto Youssef aceitou relatar sua participação em irregularidades envolvendo a Petrobras em troca de benefícios, mas isso não quer dizer que
