Se o principal acionista de uma empresa se compromete a investir do próprio bolso em um empreendimento que sabe que não vai ser bem sucedido, mas não informa o mercado

A Justiça Federal do Rio de Janeiro proferiu a primeira sentença do país favorável à abertura das sessões de julgamentos nas delegacias da Receita Federal. A decisão permite que contribuintes

O mês de julho não marca apenas o final da Copa do Mundo no Brasil, um dos grandes eventos do segmento esportivo, mas foi igualmente importante para outros setores, como

A operadora de telefonia Oi foi condenada a pagar, solidariamente com a Telecomunicações e Engenharia  (Telenge), indenização de R$ 5 mil a um funcionário que se sentiu assediado moralmente porque a

Se o atraso não causar prejuízo à instrução processual, não se justifica a declaração de revelia da parte atrasada. Assim entendeu a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao não

No Supremo Tribunal Federal, apenas três processos em tramitação representam impacto de cerca de R$ 374 bilhões para o governo federal, segundo cálculo do jornal Valor Econômico com base em

As chamadas "executivas de vendas", que coordenam revendedoras que atendem clientes de porta em porta no sistema de vendas por catálogo, têm vínculo empregatício com a empresa fornecedora dos produtos. O

SpaccaA Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.500, publicada no último dia 30 de outubro, com 114 artigos e 9 anexos, é praticamente um regulamento do Imposto de Renda para

A partir desta segunda-feira (3/11), empresários donos de companhias que faturam até R$ 3,6 milhões por ano podem fazer o agendamento para pagar seus tributos pelo Simples Nacional em 2015.

Em processo que apura improbidade administrativa envolvendo diversas empresas, a Justiça não pode bloquear os bens de uma delas no valor total do prejuízo supostamente causado aos cofres públicos. Assim entendeu