O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes criticou, nesta terça-feira (14/10), os juízes federais que suspenderam a tramitação de processos e usaram suas decisões judiciais para pedir aumentos salariais.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União do dia 30 de setembro a Solução de Consulta Cosit 240, a qual consolidou o entendimento de que os
Um pedido de vista do desembargador federal Kassio Nunes Marques, presidente da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu o julgamento do recurso em que a Eletropaulo
O ex-diretor de serviços da Petrobras Renato de Souza Duque ingressou com ação penal por crime de calúnia contra Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras. De acordo com
A concessionária América Latina Logística (ALL) deve pagar R$ 10 milhões em indenizações individuais e outros compromissos decorrentes do descarrilamento de um trem que matou oito pessoas e feriu outras
Uma liminar do Superior Tribunal de Justiça suspendeu ação penal contra os sócios das empresas que operavam o sistema BBOM, de marketing multinível, mas apontado como pirâmide financeira pelo Ministério Público
Age com culpa o fornecedor que não procede com zelo por ocasião da conclusão de um contrato, sofrendo o consumidor pela má execução do serviço. Foi por isso que a
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inicia nesta terça-feira (14/10) um mutirão destinado à conciliação dos processos que discutem o pagamento do seguro decorrente de acidentes de trânsito.
A Polícia Federal e a Justiça Federal no Paraná querem que empreiteiras justifiquem depósitos milionários que fizeram em empresas pertencentes ao doleiro Alberto Youssef, suspeito de operar um esquema de
Honorário advocatícios, sucumbenciais ou contratuais de até 150 salários mínimos (R$ 108,6 mil) têm natureza alimentar, equiparando-se às dívidas trabalhistas em casos de habilitação de créditos em processos de falência.
