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A sentença que reconhece incorporação de diferença salarial nos vencimentos do trabalhador perde a eficácia no momento em que a verba é acrescida definitivamente à remuneração da categoria, a partir da vigência
Entre algumas opções de investigadores independentes, o Corpo de Bombeiros de Phoenix, no Arizona, nos Estados Unidos, contratou por US$ 50 mil um escritório de advocacia local para fazer uma investigação
No caso de descredenciamento de clínica que tenha relevante função para a sociedade, deve ser determinado um prazo razoável para a sua adaptação e a de seus pacientes à nova
O advogado Sérgio Bermudes, que representa o empresário Eike Batista, afirma que a procuradora da República Karen Kahn quer “construir um terreno para uma medida drástica, que a lei não
Assalariado que preste serviços como pessoa jurídica corre o risco de ser excluído do regime tributário do Supersimples. O veto está na regulamentação da lei que universalizou o Supersimples para todos os
Advogados das campanhas dos três principais candidatos à Presidência da República afirmaram que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral estão “deixando o jogo acontecer” em comparação ao pleito de 2010.
Embora o Ministério da Saúde proíba o fornecimento de medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, produtos com esse perfil podem ser importados para consumo particular. E, se
ReproduçãoO empresário Antonio Oliveira Santos (foto) foi reeleito nesta quinta-feira (25/9) presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) para o período 2014-2018. A votação foi
A Lei de Patentes (Lei 9.279/1996) protege tanto o produto, que é objeto direto da patente, quanto o processo ou o produto de uma intervenção humana por técnica de transgenia,
Com base no Marco Civil da Internet, a Justiça de São Paulo mandou o Facebook liberar o conteúdo de conversas no aplicativo de chat WhatsApp que espalhavam montagens pornográficas feitas