A extinta companhia aérea Vasp (Viação Aérea de São Paulo) lidera a lista dos maiores devedores em processos trabalhistas do país, segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira (19/9) pelo Conselho Superior
CNJPor maioria de votos, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito da massa falida da empresa aérea Vasp à indenização por perdas provocadas em razão da
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria dos votos, condenar a União a pagar indenização à Vasp por prejuízos provocados pelo congelamento das tarifas da empresa
Os três principais candidatos à Presidência, Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves ( PSDB), defendem mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas nenhum especifica quais
Divulgar os valores de tributos federais pagos por todas as pessoas físicas ou jurídicas é quebrar o sigilo fiscal dos atingidos pela medida. Assim, a juíza Catarina Volkart Pinto, da
Entidades que compõem serviços sociais autônomos, por terem natureza jurídica de direito privado e ficarem de fora da administração indireta, não são obrigadas a contratar pessoal por concurso público. Assim
ReproduçãoA Justiça Federal no Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra Eike Batista, por uso de informações privilegiadas, o que teria gerado lucro indevido para o
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a União não poderia ter aumentado a contribuição ao Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) — que passou a se
Nelson Jr./SCO/STFO ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal, adotou o rito abreviado para a tramitação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona norma que inclui as
A reintegração de posse que gerou confrontos, levou a prisões e afetou o trânsito no centro de São Paulo nesta terça-feira (16/9) teve origem em uma decisão judicial de março