DESAVENÇA EM FAMIGLIA Lamborghini será indenizada por uso indevido de marca no Brasil Comercial Concorrencial Empresarial Propriedade Intelectual Martina Colafemina – 21-09-2025 às 08:52
COBRANÇA INDEVIDA TST afasta a obrigação da empresa de recolher ‘benefício social’ para sindicato Empresarial 20-09-2025 às 07:31
OPORTUNIDADE ÚNICA Na falência, leilão por preço vil só é inválido se houver proposta melhor Empresarial Recuperação Judicial Danilo Vital – 19-09-2025 às 18:51
OPINIÃO Franquia e pejotização: um estranho no ninho Empresarial Marcelo Mazzola – 19-09-2025 às 13:21
OPINIÃO Quando pessoas viram ativos: valor dos key persons na área de M&A Empresarial Lúcia Regina P. Moioli, Izabela Moura Soares – 19-09-2025 às 11:21
SEM VALOR TJ-MT barra ação de cobrança baseada em cheque prescrito por desacordo comercial Empresarial 18-09-2025 às 12:18
RESPIRANDO POR APARELHOS Condição inapta de CNPJ não gera perda de personalidade jurídica, decide STJ Empresarial Danilo Vital – 17-09-2025 às 07:54
ESTÚDIO CONJUR Peixoto & Cury participará do SCG Legal 2025 Annual Meeting, no Texas Empresarial 15-09-2025 às 19:01
OPINIÃO Resolução 339 do BC disciplina o instituto da duplicata escritural Empresarial Carlos Henrique Abrão – 14-09-2025 às 13:21
OPINIÃO Competência concorrente para desconsideração da PJ em falências: do artigo 82-A da Lei 11.101 Civil Empresarial Societário Leonardo Pelati – 12-09-2025 às 13:20
OPINIÃO Futebol conhece o Direito Empresarial: do imbróglio envolvendo o Botafogo Empresarial Societário Marcio Valadares – 09-09-2025 às 16:22
INDO PARA O VINAGRE TJ-SP autoriza venda de vinhos em estoque em meio a disputa sobre marca Civil Empresarial Propriedade Intelectual 09-09-2025 às 11:57
OPINIÃO Devedor contumaz cria componente para insegurança jurídica Civil Empresarial Tributário Joaquim Rolim Ferraz – 08-09-2025 às 17:24
OPINIÃO Direito tributário do inimigo: Código de Defesa dos Contribuinte e figura do devedor contumaz Civil Empresarial Tributário Matheus Santos – 08-09-2025 às 14:17
DNA DO ESQUEMA Empresa americana vende gato por lebre no Brasil Consultor Jurídico Empresarial 05-09-2025 às 15:45
