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ReproduçãoA licitação bilionária pela qual o Banco do Brasil pretende contratar escritórios de advocacia foi suspensa pela Justiça de São Paulo. Nesta sexta-feira (29/8), o juiz Marcos Pimentel Tamassia, da 4ª Vara
Por não conseguir comprovar a existência de uma dívida, o que gerou a inclusão do nome do cliente em cadastro de restrição ao crédito, o banco Itaú deverá pagar uma
Conhecido, no passado, como um tribunal patronal, o Tribunal Superior do Trabalho oscilou para o polo oposto, na opinião de ocupantes e frequentadores da corte. A chegada do debate sobre a
Em maio, um tribunal federal, na Califórnia, decidiu que alguns smartphones e tablets da Samsung violam três patentes da Apple. O júri mandou a Samsung pagar a indenização de US$
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (27/8) que, antes de entrar na Justiça para requerer um benefício como aposentadoria ou pensão, o cidadão deve fazer o pedido
ReproduçãoSe não houver local adequado para amamentação no seu trabalho, a empregada pode pedir recisão indiretra do contrato. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de
A partir de fevereiro de 2015, faturas mensais de cartão de crédito de cinco bancos enviadas aos consumidores deverão conter informações claras sobre o que é o pagamento mínimo, além
Do início dos anos 90 até 2002, cerca de 70% das decisões do Supremo Tribunal Federal foram tomadas por unanimidade. O consenso diminuiu bruscamente em 2003, quando o modelo se
A Confederação Nacional da Indústria e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (Fecomercio-SP) promovem na próxima segunda-feira (1º/9), em São Paulo, um seminário para
Nem todas as empresas têm cacife para manter seu próprio departamento jurídico. Portanto, há um mercado corporativo ainda mal servido pela advocacia, uma lacuna no mercado jurídico implorando para ser