Infelizmente, como sempre acontece no Brasil, estão transformando aos poucos a venda de ações a empregados (stock option) em salário, fazendo com que aquilo que funciona como meio de incentivo

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça adiou mais uma vez a decisão sobre o foro adequado para solucionar a briga entre as famílias Odebrecht e Gradin, tida como

O trabalhador não pode justificar a falta ao serviço com atestado de comparecimento a posto de saúde, pois a ausência só é aceita quando um médico declara a impossibilidade de

A seguradora que se recusou a pagar cobertura por um furto em uma loja terá de indenizar o estabelecimento — que ficou fechado por um período — por danos morais.

A 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou uma casa de festas a indenizar uma cliente por prestar serviço insatisfatório.

Em 2013 e 2014, a Justiça Federal recebeu 24,1 mil ações de pessoas que tentavam obter remédios. O levantamento foi feito pela Advocacia Geral da União (AGU). Os números incluem,

Atualmente, as condições para a ação têm de ser analisadas com base na moderna Teoria da Asserção, que considera unicamente os fatos narrados na peça inicial. Assim, não se pode

A ausência de irregularidades nas novas normas fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a empresas do setor fez a juíza federal Célia Regina Ody Bernardes, da 21ª Vara Federal

O ministro do Superior Tribunal de Jutiça Paulo de Tarso Sanseverino definiu a relação dos 21 habilitados a participar da audiência pública sobre o chamado sistema Scoring — que classifica

SpaccaA Associação Comercial de São Paulo mantém em sua sede um painel eletrônico que se movimenta em grande velocidade e ao qual dá o nome de "impostômetro", onde informa o