Com o rápido desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial (IA) e a implementação destas nos mais diversos mercados, questões concorrenciais relevantes vêm sendo levantadas, principalmente com relação a empresas big
O fortalecimento da agenda anticorrupção levou ao florescimento dos temas afetos à conformidade e ao compliance. Nesse cenário, o excesso de cautela reputacional pode causar efeitos adversos — inclusive em
Surpreendeu-me a pouca discussão jurídica para sabatinar a conveniência ao interesse público, ou até mesmo a constitucionalidade, do artigo 4º, §1º e §2º, da Nova Lei de Licitações e Contratos
O Tribunal de Contas da União (TCU) editou a Resolução nº 344/2022 a fim de reconhecer a eficácia do Tema de Repercussão Geral nº 899 do STF, o qual definiu
Desde 2002, o Banco Mundial publica anualmente o relatório Doing Business, que fornece uma visão geral do ambiente empresarial mundial e classifica 190 países, dentre eles o Brasil, com base
Em um cenário de grandes desafios econômicos, as empresas recorrem a diversas estratégias para lidar com a adversidade financeira, buscando manter a estabilidade e a sustentabilidade de seus negócios sempre
É crescente o número de imigrantes na condição de Microempreendedores Individuais (MEI) trabalhando no Brasil. Segundo o Observatório das Migrações Internacionais, a restrição na base na Relação Anual de Informações
A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) criou mecanismos para coibir o famigerado “jogo de planilhas”. O que é “jogo de planilhas”? Pedimos licença para nossa definição. Jogo de
A reação do poder legislativo frente à possível fraude contábil nas Lojas Americanas foi tirar da gaveta um projeto de lei que há anos vinha sendo estudado — o PL
