A agência de publicidade África foi condenada a pagar indenização por danos materiais à agência Fischer e à empresa All-E Esportes e Entretenimento. O valor ainda será calculado. A África
A nova portaria 164/2014 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que altera as normas do seguro garantia judicial, deverá movimentar as execuções fiscais e aquecer o mercado segurador. A avaliação é
O Superior Tribunal de Justiça deve julgar nesta terça-feira (3/6) o processo em que a agência de publicidade África é acusada de seduzir o cantor Zeca Pagodinho a mudar de
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, propõe redução drástica nos poderes do plenário da corte como forma de acelerar os julgamentos. Para ele, só casos com repercussão
O Supremo Tribunal Federal deverá avaliar se decisões transitadas em julgado podem ser derrubadas caso o Plenário conclua, posteriormente, pela constitucionalidade ou inconstitucionalidade de uma determinada lei. Na última sexta-feira
A possibilidade do aproveitar o ágio gerado na incorporação de empresas para reduzir a tributação com o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido das empresas é
A apólice de seguro de vida deve ser paga mesmo em caso de suicídio. Esse foi o teor de uma decisão monocrática do desembargador Luiz Eduardo de Sousa, do Tribunal de
Após mais uma tentativa de conciliação sem sucesso, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgará um processo que tramita há 25 anos envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores na
O Superior Tribunal de Justiça negou mandado de segurança à empresa Delta Construções, que pretendia ver anulado ato da Controladoria-Geral da União (CGU) que a declarou inidônea para licitar e
Em fevereiro teve início uma crise envolvendo, de um lado, os Microempreendedores Individuais (MEI) e seus contratantes e, de outro, a Receita Federal do Brasil. O motivo: a interpretação da
