A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, deu provimento parcial ao recurso interposto pela Vale para evitar que os lucros de suas empresas controladas situadas

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, criticou a conduta da promotora Márcia Milhomens, do Ministério Público do Distrito Federal. Baseada em em denúncias informais que José Dirceu fez uma

A situação econômica brasileira traduz um decrescente número de preenchimento de vaga por brasileiros, principalmente nas funções mais técnicas e especializadas. Em contrapartida, é notório o aumento da contratação de

Contribuições criadas de forma temporária pelo governo com fins específicos não podem mais ser cobradas se já tiveram o objetivo atendido. Com esse entendimento, a Justiça Federal no Distrito Federal

Pela falta de regras específicas, aplica-se às ações de apuração de haveres o prazo prescricional de dez anos previsto no artigo 205 do Código Civil de 2002.  A decisão é

A lei 11.101/05, quase prestes a completar uma década, segundo entendimento comum, apresenta sérias falhas, as quais comprometem, e muito, o sucesso do plano de recuperação, mantendo estatística de menos

O empregador que publica em jornal de grande circulação nota divulgando que o funcionário abandonou o emprego e, no mesmo ato, determina que compareça na sede da empresa em 24

Dias atrás, aqui mesmo na ConJur, repercutiu a notícia na qual a “Blindagem de empresa em recuperação vale para sócios”. Além da importância e atualidade de seu tema, a notícia

A União tem saído vencedora de mais da metade das disputas que participa na Justiça. Só em 2014, conseguiu 53% de decisões totalmente favoráveis, mais 13% parcialmente favoráveis, segundo levantamento

Uma investigação do Ministério Público de São Paulo constatou que, nos últimos 15 anos, cerca de 3 mil pessoas que possuíam identificação quando morreram foram enterradas como indigentes na capital