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A prisão de Henrique Pizzolato abre caminho para a Itália levar adiante investigações que, há muito, incomodam italianos e brasileiros: as enormes quantias “não contabilizadas” da Telecom Italia que desaguaram

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Como em uma novela, a trama principal de um julgamento pode mudar de rumo após alguns capítulos. É raro, mas acontece, como em um caso que a comunidade jurídica americana

Um levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre o sistema prisional, concluído em 2013, constatou que em 41% dos presídios brasileiros foi registrada a entrada de entorpecentes, apesar

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Por se tratar de um órgão de natureza administrativa, não compete ao Conselho Nacional de Justiça exercer controle de legalidade ou de constitucionalidade sobre projetos de lei e, até mesmo,

A nova Lei Anticorrupção poderá frear as terceirizações de alguns setores da economia no Brasil. Isso porque, ao ser responsabilizada diretamente por quaisquer atos de corrupção que a beneficiaram, a

Um rapaz de 21 anos condenado por cinco tentativas de homicídio terá que assistir a dez julgamentos de acusados de assassinatos como uma forma de o jovem perceber os "riscos

Em vários países, entre eles o Brasil, legislações vêm cada vez mais consolidando responsabilidades no âmbito civil, administrativo e criminal de empresas assentadas no descumprimento de normativas que previnem riscos