O Facebook terá de pagar R$ 13,5 mil em indenização a uma usuária da rede social que teve a foto adulterada e compartilhada com uma mensagem ofensiva. Além de cores
[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (15/1)] A sanção da Lei Anticorrupção pela presidente Dilma Rousseff (lei 12.846/2013), que entrará em vigor nas próximas semanas, é
“Juristas de redes sociais” têm escancarado seus versos sobre a decisão da Justiça de proibir certa voltinha agendada por algumas dezenas — falam em centenas — de moços (alguns da
Uma velha lei americana, que já foi muito conceituada em todo o mundo por permitir a estrangeiros processar, nos EUA, empresas multinacionais envolvidas em ações criminosas em seus países, está
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A Procuradoria da República requereu investigação sobre suposto esquema de fraudes em declarações de Imposto de Renda (IR) do qual juízes teriam se utilizado. No curso da Operação Publicano, a