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O Facebook terá de pagar R$ 13,5 mil em indenização a uma usuária da rede social que teve a foto adulterada e compartilhada com uma mensagem ofensiva. Além de cores
[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (15/1)] A sanção da Lei Anticorrupção pela presidente Dilma Rousseff (lei 12.846/2013), que entrará em vigor nas próximas semanas, é
“Juristas de redes sociais” têm escancarado seus versos sobre a decisão da Justiça de proibir certa voltinha agendada por algumas dezenas — falam em centenas — de moços (alguns da
Uma velha lei americana, que já foi muito conceituada em todo o mundo por permitir a estrangeiros processar, nos EUA, empresas multinacionais envolvidas em ações criminosas em seus países, está
O desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou ser favorável à desocupação das salas atualmente usadas pelo Ministério Público em 38 edifícios do Poder
Muito se tem falado e escrito sobre as incoerências nas políticas tributárias e de estímulo ao desenvolvimento no Brasil. Vários exemplos demonstram que, de fato, não há a coerência esperada
Aprovado pela maioria dos credores durante audiência que ocorreu em outubro de 2013, o plano de recuperação judicial da Mabe foi homologado pela juíza Cinthia Elias de Almeida, da 2ª
Longe de polemizar a real necessidade de um novo Código Comercial, no cenário do ambiente empresarial atual, já que temos uma legislação de 1850, algumas considerações são necessárias para que
Uma rede de lojas terá de pagar R$ 2 mil em danos morais a uma consumidora por não ter retirado o lacre de uma mercadoria. A decisão é do juiz
A Procuradoria da República requereu investigação sobre suposto esquema de fraudes em declarações de Imposto de Renda (IR) do qual juízes teriam se utilizado. No curso da Operação Publicano, a