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A Prefeitura de São Paulo anunciou a exoneração do procurador do município Silvio Dias, suspeito de ter ligações com auditores envolvidos em supostas fraudes no Imposto Sobre Serviço (ISS). Dias
O Ministério Público do Trabalho pediu à 5ª Vara do Trabalho de Canoas (RS) que condene o estado do Rio Grande do Sul a adotar maiores cautelas na contratação de
Se nas ações indenizatórias contra a Fazenda Pública o prazo prescricional é quinquenal, o mesmo deve ser aplicado nos casos em que a Fazenda Pública é autora, como na hipótese
Suspender ou excluir advogado de um processo, a pretexto de que ele está impedido de atuar, é providência privativa do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, conforme prevê a
Uma transportadora de combustíveis impedida pela Petrobras de acessar as refinarias da estatal conseguiu derrubar a proibição. Contratada pela estatal boliviana YPFB para abastecer o país vizinho de diesel e
A propaganda que não promove a comparação qualitativa entre produtos ou serviços, mas apenas liga o concorrente à prática de preço superior, utilizando seu nome e sem autorização, atenta contra
O mero galanteio, a paquera e olhares de admiração não configuram assédio sexual, de acordo com decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. O colegiado
A Justiça de São Paulo negou indenização a um homem que relatou ter comprado garrafas de Coca-Cola com pedaços de rato. A juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara
Advogados de defesa dos réus do mensalão criticaram o modo de julgar dos ministros. O criminalista José Luís Oliveira Lima, que defende o ex-ministro José Dirceu, disse que o Supremo
A disputa pelos bens da Vasp, que estão em execução desde a falência da empresa em 2008, teve mais um capítulo favorável ao ex-empregados da companhia aérea nesta quarta-feira (13/11).