IGUALDADE ENTRE PARES TJ-SP impede fundo de cobrar banco devedor em nome de outros credores Empresarial Recuperação Judicial Martina Colafemina – 03-03-2026 às 12:36
OPINIÃO Lei Complementar nº 224 e a ‘trava’ no PER/Dcomp que ainda não se viu Empresarial Tributário Rafael Garabed Moumdjian – 02-03-2026 às 21:45
OPINIÃO Crédito rural não é crédito comum: nulidade funcional da alienação fiduciária Empresarial Lívia Márcia Borges Marques Grama, Eduardo Assis Alves – 02-03-2026 às 09:28
TARDE DEMAIS Se não estão na petição inicial, empresas não respondem por dívida Constitucional Empresarial Trabalhista 01-03-2026 às 16:33
INVASÃO DE TERRITÓRIO Possível parceria não dá a advogado o direito sobre marca do cliente Empresarial Propriedade Intelectual 01-03-2026 às 11:54
UM PÉ EM CADA CANOA Sociedade com empresa concorrente justifica demissão por justa causa Empresarial Trabalhista 26-02-2026 às 08:35
RESPEITO À FILA Créditos trabalhistas têm preferência sobre tributários mesmo em desapropriação Empresarial Recuperação Judicial Sérgio Rodas – 25-02-2026 às 19:39
PREJUÍZO CRIATIVO TJ-DF nega indenizar loja que diz ter quebrado por obras em shopping Civil Comercial Empresarial 24-02-2026 às 18:12
ESTADO DE INSOLVÊNCIA Recuperação extrajudicial muda perfil e atrai empresas de menor porte Consultor Jurídico Empresarial Sheyla Santos – 23-02-2026 às 08:52
COISAS DE FAMÍLIA TST rejeita pedido de sócia de empresa que queria ser reconhecida como empregada Empresarial 19-02-2026 às 17:52
LIVRE FIXAÇÃO Impugnação ao crédito na falência gera honorários por equidade, decide STJ Civil Empresarial Danilo Vital – 19-02-2026 às 14:52
APAGÃO LOGÍSTICO Atraso causado por falta de estrutura do operador portuário é fortuito interno Empresarial 18-02-2026 às 20:57
OPINIÃO Reforma tributária e franquias: impactos e mudanças para redes e franqueados Empresarial Camila Nicolau – 18-02-2026 às 15:13
OPINIÃO Extinção das obrigações e fresh start: reabilitação da própria sociedade falida Empresarial Recuperação Judicial Societário Clóvis Fedrizzi Rodrigues – 18-02-2026 às 11:14
UM POR TODOS Crédito não habilitado na RJ se submete a limite de atualização monetária Empresarial Danilo Vital – 17-02-2026 às 13:51
