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Após uma série de reveses, a Ympactus Comercial, representante da Telexfree no Brasil, conseguiu uma vitória na Justiça do Acre. A juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio
O Walmart foi condenado a pagar R$ 22,3 milhões por dano moral coletivo devido à prática de discriminação e assédio moral contra funcionários, ex-empregados e promotores de vendas. A decisão
Apenas 17 dias depois de editar a Instrução Normativa 1.397, a Receita Federal vai mudar o texto da IN, eliminando a necessidade de dupla contabilidade completa das empresas. O texto
A recuperação judicial da OGX iria informar os credores financeiros e fornecedores sobre a real situação da empresa. Com isso, a definição de um plano de pagamento da dívida e
Empresas não podem exigir certidão negativa de antecedentes criminais em processo seletivo. Tais informações são públicas e o empregador pode verificá-las por conta própria. A afirmação é da advogada trabalhista
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, definiu que o Imposto sobre Serviços (ISS) não deve ser incluído no cálculo das contribuições ao PIS e Cofins. Os desembargadores entenderam que
O Projeto de Lei do Senado que estabelece isenção fiscal para novas empresas de tecnologia (startups) é restritivo, pouco claro e ainda deve sofrer alterações.  Essa é opinião de especialistas
O Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal devem analisar os recursos apresentados pelos sócios da Ympactus Comercial S.A., representante da Telexfree no Brasil, buscando o desbloqueio das
A Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.397/2013 com o objetivo de regular o Regime Transitório de Tributação (RTT) em vigor desde 2008, por meio do
Reprodução/TVO juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, deu, nesta quarta-feira (2/10), prazo de 48 horas para o Facebook retirar do ar postagens da apresentadora Luize Altenhofen