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O mundo da mineração no Brasil vem há longos anos aguardando a nova regulação da atividade minerária. Enquanto o marco regulatório não é publicado, novas portarias de lavra e incontáveis pedidos
Terminou nesta terça-feira (4/6) o seminário a Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário, que teve como objetivo trocar conhecimentos e perspectivas entre os técnicos do sistema de defesa da
Condicionar o consumidor a pegar empréstimo em banco, em meio à compra de algum produto, é prática comercial abusiva, nos termos do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.
Depois da dor de cabeça judicial causada por processos contra decisões e membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, uma proposta aprovada no Congresso deve aumentar a proteção aos julgadores
Em resposta a um grupo de 145 indígenas de seis etnias que em reunião no Palácio do Planalto cobraram explicações do governo pelo assassinato do índio terena Oziel Gabriel, o
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O ministro Benjamin Herman, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu nesta terça-feira (4/6) que não há economia de mercado sem controle estatal da concorrência. De acordo com ele, não é
A empresa Cosan foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a empregada que sofreu assédio moral no trabalho. Segundo testemunhas, ela era chamada frequentemente de
