A Justiça de Minas Gerais condenou o consórcio Minas Arena e o clube do Cruzeiro a pagarem R$ 2,6 mil em indenização a um torcedor que por conta dos serviços
A Ford foi condenada a ressarcir o governo do Rio Grande do Sul em R$ 162 milhões pelos investimentos para a construção de uma fábrica da empresa no município de
Em um pedido incomum, a Agropecuária Vale do Araguaia, pertencente ao empresário Wagner Canhedo, ex-controlador da Vasp, conseguiu na Justiça a prorrogação por mais dois anos de sua recuperação judicial,
Um pedido de vista regimental da conselheira Maria Cristina Peduzzi suspendeu, nesta terça-feira (28/5), durante a 170ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, o julgamento da proposta de edição
O dia 29 de maio de 2013 será marcado como o primeiro aniversário de vigência da Lei 12.529/2011, a nova Lei de Defesa da Concorrência. Antes, contudo, de breve discussão
A Justiça Federal do Rio de Janeiro julgou procedente o pedido para desconstituição do contrato de concessão da Marina da Glória firmado entre a prefeitura do Rio de Janeiro e a
O Diário Oficial da União publicou, em 17 de maio de 2013, a Lei Federal 12.812, que acrescentou ao texto da Consolidação das Leis do Trabalho o artigo 391-A, para
O professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários Ary Oswaldo Mattos Filho questionou nesta segunda-feira (27/5) o argumento da Justiça Federal
Sempre que acontece uma fusão entre duas grandes empresas ou a aquisição de um grupo forte por outro ainda maior, a sociedade coloca a lupa sobre a notícia e dá
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para sobrestar uma ação que tramita na 58º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, determinando a constrição de
