Trata-se de um tema que desperta grande polêmica e merece ser objeto de uma reflexão realista. A chamada privatização de presídios aparece no mundo por volta da década de 90.
O juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decretou na terça-feira (30/4), a falência da joalheria Natan. O juiz revogou
Termina nesta quinta-feira (2/5) o prazo para que os condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentem recursos ao Supremo Tribunal Federal. Até quarta-feira, seis de
Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. O Brasil ocupa o 12º lugar dentre 100 países avaliados
Um dos atalhos para o sucesso de uma mediação é contar com um representante da empresa, não necessariamente um advogado, que domine o tema em questão, mas que tenha controle
A juíza Simone Dalila Nacif Lopes, da 2ª Vara Civil do Rio de Janeiro, concedeu na sexta-feira (26/4) liminar que obriga a gravadora EMI a entregar ao compositor João Gilberto
A desaceleração do crescimento econômico e a falta de um planejamento a médio e longo prazo tornaram vulneráveis as empresas, micro e pequenas, e o grande teste da Lei de
O Judiciário pode redimensionar multas impostas aos contribuintes, na hipótese de violação do princípio do não-confisco, contido no artigo 150, inciso IV, da Constituição Federal. Com base nesse dispositivo e
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral em Recurso Extraordinário com Agravo que trata da possibilidade de o Ministério Público entrar com Ação Civil Pública em matéria tributária em
SpaccaO ciclo da construção civil no Brasil está afetando diretamente a contratação de advogados no setor. Em 2011, o clima no mercado imobiliário era promissor e a venda de empreendimentos
